Boletim Oficial – 059/2011..

 

 

Art. 1º – O CAMPEONATO METROPOLITANO DE FUTEBOL PRÉ INFANTIL – Temporada 2011, será disputado pelas 06 (seis) Entidades de Práticas Desportivas (EPDs) que o integram, sendo promovido e dirigido pela FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, obedecendo ao disposto nestas Normas Especiais.

 

Parágrafo Único – Serão as seguintes associações que participarão da competição;

1.      CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE;

2.      CORITIBA FOOT BALL CLUB;

3.      ESPORTE CLUBE OLÍMPICO;

4.      PARANÁ CLUBE;

5.      TRIESTE FUTEBOL CLUBE;

6.      UNIÃO NOVA ORLEANS.

 

Art. 2º – O Campeonato ocorre na forma destas Normas Especiais e na tabela de jogos composta de datas e horários previamente definidos.

 

Art. 3º – A FPF detém todos os direitos relacionados ao campeonato e é responsável pela sua realização, organização e elaboração das Normas Especiais e da tabela da competição.

 

Art. 4º – O campeonato tem a forma prevista nestas Normas Especiais, e as EPDs devem observar, além destas normas, o Regulamento Geral das Competições da FPF, o Estatuto da FPF, e demais decisões emanadas dos poderes da FPF.

 

 

 

Art. 5º – O campeonato tem início e término previstos na tabela de jogos elaborada pela FPF, sendo desenvolvido e realizado em 03 (três) fases, respectivamente.

 

Parágrafo Único – A cada fase, as EPDs iniciam com pontuação zerada.

 

Art. 6º – Tem o mando de campo das partidas as EPDs colocadas à esquerda da tabela.

 

Art. 7º – É dever das EPDs tomar as medidas para que as partidas iniciem e tenham reinício (após o intervalo) exatamente nos horários marcados.   

 

Art. 8º – Na 1ª (primeira) Fase, as 06 (seis) EPDs jogarão entre si, todas contra todas, em Turno e Returno, pelo sistema de pontos corridos, em obediência a tabela de jogos pré- determinada por esta federação. A EPD mais bem classificada desta Fase garante a sua participação na 3ª (terceira) Fase (Final), caso seja necessária ocorrer tal disputa.

 

Art. 9º – Na 2ª (segunda) Fase, as 06 (seis) EPDs jogarão entre si, todas contra todas em Turno e Returno, pelo sistema de pontos corridos, em obediência a tabela de jogos, pré-determinada por esta Federação. A EPD mais bem classificada desta Fase garante a sua participação na 3ª (terceira) Fase (Final), caso seja necessária ocorrer tal disputa.

 

Art. 10 – Caso a EPD mais bem colocada na 1ª (primeira) Fase, seja igualmente a mais bem posicionada na 2ª (segunda) Fase, será esta considerada CAMPEÃ da temporada, não ocorrendo, portanto, a aventada 3ª (terceira) Fase. 

 

Parágrafo 1º – Para conhecer a EPD VICE-CAMPEÃ, será assim proclamada a segunda de melhor desempenho dentre das demais, no decorrer das 02 (duas) Fases.

Parágrafo 2º – Parase conhecer as duas melhores EPDs, em ambas as Fases (CAMPEÃ e VICE-CAMPEÃ), além da somatória dos pontos positivos de cada uma (critério principal), caso necessário, aplicar-se-ão os dispositivos previstos no Art. 14.

Parágrafo 3º – Não ocorrendo disputa de uma 3ª (terceira) Fase (Final), com o objetivo de se propiciar a entrega de troféus e medalhas aos atletas e dirigentes campeões, esta Federação, adotará, oportunamente, as medidas necessárias para a efetivação da respectiva premiação.

 

Art. 11 – Ocorrendo que 02 (duas) EPDs distintas, sejam as mais bem classificadas em uma das duas Fases, será necessária a efetivação da aventada 3ª (terceira) Fase (Final). Em assim sendo, estas duas EPDs disputarão o título da temporada, em jogos de ida e volta, cujo mando deste pertencerá àquela que conseguir para si o maior número de pontos positivos nas duas Fases anteriores. Caso haja igualdade de condição, aplicar-se-ão os critérios disponibilizados no Art. 14, para definição do local a ser utilizado.  

 

Parágrafo 1º – Nesta Fase, ocorrendo empate em número de pontos e saldo de gols ao término da partida decisiva, haverá tiros penais, conforme determina a International Board, até conhecer-se a EPD Campeã da temporada.

 

Parágrafo 2º – Será considerado abandono do campeonato aquela EPD que sofra aplicação de WO por duas vezes, consecutiva ou não, independente da fase do campeonato.

  

 

Art. 12 – AsEPDs recebem 03 (três) pontos por vitória, 01 (um) ponto por empate, e 00 (zero) ponto em caso de derrota.

 

Art. 13 – Em caso de empate em número de pontos ganhos, na 1ª e 2ª Fase, entre 02 (duas) ou mais EPDs, para conhecer-se a mais bem classificada, os critérios a serem adotados serão os seguintes:

Nota – Caso existam mais de duas EPDs com o mesmo desempenho, adotar-            se-ão os critérios seguintes a saber;

5 – Partida extra, em campo neutro, devendo a taxa de arbitragem ser rateada pelas duas EPDs envolvidas;

6 – Persistindo a condição de empate, a decisão ocorrerá pela cobrança de tiros penais consoante disciplina (International Board, até conhecer-se a EPD mais bem classificada).

 

 

 

 

Art. 14 – Podem participar do campeonato atletas registrados pela EPD perante a FPF, até o primeiro dia útil que antecede cada partida e observando as normas do DRT da FPF, tendo como prazo para protocolos até as quinta feiras (para jogos de domingo) e 48 (quarenta e oito) horas para jogos que tiverem alterações, por mutuo acordo entre as duas EPDs envolvidas.

 

Parágrafo Único – O prazo para inscrição inicial de atletas para todas as EPDs será até o dia 29/04/2011.

Art. 15 – Documentos exigidos para efetuar registro, para atleta que já possua inscrição na FPF: 

 

 

I – Ficha para registro de atleta amador protocolado pela tesouraria da FPF;

II – Ficha de registro e Carteira digitada ou datilografada SEM NENHUMA rasura e sem abreviação;

III – 02 fotos 3×4 (uma na carteira e outra na ficha de registro) originais

IV – Assinatura do Pai, Mãe ou Responsável Legal com firma reconhecida em cartório;

V – Cópia autenticada do documento comprobatório da inscrição do atleta no Registro Geral (RG).

VI – Cópia autenticada de documento comprobatório do responsável pelo atleta.

VII – Comprovante de matricula escolar do ano em vigência.

 

Parágrafo Único – No caso de inscrição de atleta primário a EPD deverá apresentar:

I – Cópias autenticadas do documento comprobatório da inscrição do atleta no Registro Geral (RG), CPF e Certidão de Nascimento.

II – Cópia autenticada de documento comprobatório do responsável pelo atleta.

III – Comprovante de matricula escolar do ano em vigência.

IV – Em caso de responsabilidade de “Guarda de Menores”, apresentar documento judicial que comprove tal situação.

V – Cópia do documento de identidade e CPF autenticado do pai, mãe ou responsável.

 

VI – Para ter condição de jogo, o atleta deve ter renovado anualmente  seu cadastro;

 

VII – O Departamento de Registros e Transferências, após o recolhimento das identidades com vigência vencida, providenciará a renovação da validade dos documentos de cada atleta.

 

Art. 16 – Terão condições de jogo na Categoria Pré Infantil atletas nascidos nos anos de 1998 e 1999.

 

Art. 17 – Oprazo final para inscrições de atletas será até o dia 06/10/2011.

 

Art. 18 – O atletaque participar de uma partida do campeonato por uma EPD, não poderá competir por outra. 

Parágrafo Único – O atleta que assinar a súmula na qualidade de substituto, e não participar dos jogos do campeonato poderá transferir-se com condição de jogo, para outra EPD disputante da competição, desde que, obedecido o prazo para registro estabelecido nestas Normas Especiais, e se liberado pela EPDs de origem.

 

Art. 19 – Não será permitida a “INVERSÃO DE MANDO DE JOGO” no presente Campeonato.

 

Art. 20 – Cada EPD pode substituir até 09 (nove) atletas por jogo, e o atleta substituído não pode retornar à mesma partida, mas pode ficar no banco de reservas até o final da mesma.

 

 

 

 

 

Art. 21 – Será de responsabilidade da EPD mandante providenciar o policiamento (Policia Militar do Paraná) para a realização da partida.

 

Art. 22 – As EPDs com mando de campo devem disponibilizar uma ambulância, um médico e um enfermeiro-padrão, além de cumprir todas as exigências legais, relativas à segurança do evento, bem estar do público e dos demais envolvidos.

 

 

 

Art. 23 – À EPD vencedora do campeonato é atribuído o título de Campeã do Campeonato Metropolitano de Futebol Pré Infantil, e à segunda colocada o título de Vice-Campeã, com direito aos troféus representativos da conquista, de posse definitiva, além de trinta e cinco medalhas de campeão e de vice-campeão.

Parágrafo Único – Serão ainda premiados com troféu o artilheiro e o goleiro menos vazado do campeonato.

 

 

Art. 24 – A cadapartida as EPDs com mando de campo devem providenciar 05 (cinco) bolas, entrando 01 (uma) em jogo e as demais serão posicionadas ao lado da mesa do Delegado da FPF.

 

Art. 25 – O início do campeonato será no dia 08 de maio de 2011, e os horários das partidas serão às 09h00 aos domingos, conforme tabela elaborada.

 

Art. 26 – Todas as partidas da Categoria Pré Infantil terão a duração de 60 (sessenta) minutos, divididos em 02 (dois) tempos de 30 (trinta) minutos cada, com o intervalo de 10 (dez) minutos, bem como deverá haver Intervalo Técnico de 02 (dois) minutos a cada 15 (quinze) de cada tempo.

 

Art. 27 – Os acessos aos vestiários devem permanecer fechados durante as partidas, sendo abertos após o término de cada tempo de jogo.

Art. 28 – A presença da imprensa só será admitida atrás dos gols.

 

Parágrafo Único – Aos fotógrafos em serviço será permitida a presença na lateral de fundo entre os limites da linha da grande área, sempre ao lado oposto da bandeira.

 

Art. 29 – A pedido da EPD mandante e, com o consentimento da FPF e da EPD adversária, poderá haver alteração de datas de jogos, desde que firmado termo em comum acordo, até o prazo máximo de 96 (noventa e seis) horas antecedentes à sua realização.

Parágrafo 1º – A FPF pode autorizar a realização de partidas como preliminar de jogos de Categoria Profissional, desde que requerido entre as partes interessadas 96 (noventa e seis) horas antes da sua realização.

 

Parágrafo 2º – Caso algum jogo não seja realizado por qualquer motivo depois de escalado, as EPDs envolvidas terão que firmar comum acordo para nova realização desta partida junto com o Delegado e o Árbitro da partida, que posteriormente informarão a FPF. 

Art. 30 – A EDP mandante deve utilizar o uniforme nº 1.

 

Parágrafo Único – No caso de coincidência de cores, a EPD visitante deve trocar o uniforme.

 

Art. 31 – Serão permitidos por EPDs, no recinto do jogo:

a)      09 (nove) atletas suplentes, no máximo;

b)      01 (um) Técnico;

c)      01 (um) Preparador Físico;

d)     01 (um) Médico;

e)      01 (um) Massagista ou Enfermeiro.

Art. 32 – Será obrigatória a presença de gandulas, devidamente identificados ao Delegado do jogo, que serão indicados pela EPD mandante, em número suficiente para o normal e perfeito andamento da partida. Os mesmos não deverão adentrar ao campo de jogo em hipótese alguma, sendo a EPD mandante responsável, igualmente, pelos atos impróprios por eles praticados.

 

Art. 33 – É obrigação da EPD mandanteefetuaro pagamento da taxa de arbitragem e do Delegado FPF.

 

Parágrafo 1º – A ausência do pagamento de qualquer valor mencionado no caput, designado para a partida, gera a imediata suspensão da escalação de árbitros e demais membros do quadro móvel da FPF para as próximas partidas cujo mando de campo seja da EPD devedora, até o cumprimento da obrigação.

Parágrafo 2º – A EPD mandante que, nos termos do §1º, deixar de ter partida realizada em sua praça de desporto, perde os pontos do jogo não escalado em favor do adversário, pelo placar previsto para WO.

 

Art. 34 – A EPD que der causa a WO será considerada derrotada pelo placar de 03 x 00.

 

Art. 35 – Fica vedado o uso de chuteiras com travas de alumínio.

Art. 36 – Técnica e disciplinarmente, o Campeonato será regido pelas Regras de Jogo da Internacional Football Association Board, publicadas pela FIFA, pelos dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e pela legislação federal vigente ou por outras que sejam instituídas.

 

Art. 37 – Todas as comunicações, intimações, publicações de Circulares, Atos, Resoluções e Decisões relacionadas ao Certame serão efetuadas por meio do site www.federacaopr.com.br, no link “Boletim Oficial”, que deve ser acessado diariamente pelas EPDs participantes.

 

Art. 38 – Compete exclusivamente à FPF resolver os casos omissos e interpretar o disposto neste Regulamento, cabendo ao Presidente da FPF expedir Atos e Instruções que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento deste Regulamento.

 

 

Curitiba, em 15 de abril de 2011.

 

 

 

 

 

 

                                                                                        Presidente da F.P.F.