ATO DA PRESIDÊNCIA: Nº 58/2022
ATO DA PRESIDÊNCIA: Nº 58/2022
SÚMULA: Homologa tabela de preços para a Temporada 2023.
Em 02 de dezembro de 2022.
HÉLIO PEREIRA CURY, Presidente da Federação Paranaense de Futebol, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade,
RESOLVE:
Art. 1º – Homologar a tabela de preços para taxas, emolumentos e afins desta Federação, para a Temporada 2023, conforme abaixo:
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TABELA DE PREÇOS – TAXAS E EMOLUMENTOS – TEMPORADA 2023 |
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Valor |
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1.1 |
Taxa Filiação Clubes Profissionais |
R$ 600.000,00 |
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1.2 |
Taxa Filiação Clubes Amadores e Ligas |
R$ 33.000,00 |
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1.3 |
Alteração Cadastral de Município Sede |
R$ 300.000,00 |
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1.4 |
Alteração Cadastral de Denominação ou Nome Fantasia |
R$ 93.000,00 |
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1.5 |
Taxa Retorno de Clube Profissional Licenciado |
R$ 132.000,00 |
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1.6 |
Taxa Retorno de Clube Amador Licenciado |
R$ 22.000,00 |
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Valor |
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2.1 |
Clube Profissional |
R$ 7.500,00 |
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2.2 |
Clube Profissional – Valor Bonificado para pagamento até 10/01/2023 |
R$ 5.000,00 |
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2.3 |
Clube Amador |
R$ 600,00 |
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2.4 |
Clube Amador – Valor Bonificado para pagamento até 20/01/2023 |
R$ 300,00 |
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2.5 |
Ligas |
R$ 1.200,00 |
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2.6 |
Ligas – – Valor Bonificado para pagamento até 20/01/2023 |
R$ 600,00 |
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Valor |
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3.1 |
Clubes Profissionais – Registro de Atleta Profissional |
R$ 300,00 |
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3.2 |
Clubes Profissionais – Registro de Atleta Categoria de Base |
R$ 50,00 |
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3.3 |
Clubes Profissionais – Prorrogação Prazo Contratual (Aditivo) |
R$ 300,00 |
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3.4 |
Clubes Profissionais – Alteração Salarial (Aditivo) |
R$ 300,00 |
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3.5 |
Clubes Profissionais – Rescisão Contrato Atleta Profissional |
R$ 150,00 |
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3.6 |
Reversão de Categoria |
R$ 150,00 |
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3.7 |
Clubes Amadores e Ligas – Registro de Atleta |
R$ 15,00 |
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3.8 |
Registro de Comissão Técnica (sem publicação no BID/CBF) – Clube Profissional |
R$ 30,00 |
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3.9 |
Registro de Comissão Técnica (sem publicação no BID/CBF) – Clubes Amadores e Clubes de Ligas |
R$ 15,00 |
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3.10 |
Transferência Atleta Profissional Interestadual (*A Transferência será cobrada conforme a taxa aplicada pela Federação do Clube solicitante, com o valor mínimo de R$ 1.000,00) |
R$ 1.000,00 * |
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3.11 |
Transferência Atleta Amador Interestadual (*A Transferência será cobrada conforme a taxa aplicada pela Federação do Clube solicitante, com o valor mínimo de R$ 500,00) |
R$ 500,00 * |
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3.12 |
Registro de Contrato de Formação Desportiva (CCF) |
R$ 100,00 |
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Valor |
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4.1 |
Certidão para fins de Aposentadoria |
R$ 50,00 |
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4.2 |
Certidão de Histórico do Atleta |
R$ 50,00 |
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4.3 |
Certidão Negativa da FPF (Profissional) |
R$ 30,00 |
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4.4 |
Certidão Negativa da FPF (Amador) |
R$ 15,00 |
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4.5 |
Certidão (por folha) |
R$ 60,00 |
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4.6 |
Cópia de Contrato de Atleta |
R$ 50,00 |
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4.7 |
Consulta sobre situação de Clube |
R$ 50,00 |
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4.8 |
Relação de cartões de atletas |
R$ 50,00 |
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Valor |
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5.1 |
Cópia (por folha) |
R$ 1,00 |
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Valor |
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6.1 |
Recurso Administrativo à Assembleia Geral |
R$ 10.000,00 |
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6.2 |
Recurso Administrativo aos demais Poderes da FPF |
R$ 5.000,00 |
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Valor |
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7.1 |
Curitiba e região metropolitana |
R$ 150,00 |
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7.2 |
Demais cidades: R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) para cada quilômetro rodado, computando a ida e a volta. |
R$ 1,50 por quilômetro |
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Os pagamentos deverão ser efetuados somente através de Boleto Bancário gerado pelo sistema da FPF. |
Art. 2º – Todos os filiados não poderão apresentar pendências junto ao TJD/PR e Departamento Financeiro da FPF, para efetuarem o Recadastramento e pagamento do Alvará de Funcionamento – Temporada 2023.
Art. 3º – O pagamento do Alvará de Funcionamento – Temporada 2023 somente poderá ser realizado após o recadastramento do Clube ou Liga junto ao portal da FPF (Égol). O processo de recadastramento e pagamento do Alvará de Funcionamento – Temporada 2023 estarão disponíveis a partir do dia 02/12/2022.
Art. 4º – Publique-se no Boletim Oficial, para os efeitos do art. 71, do Estatuto da FPF.
HÉLIO PEREIRA CURY
Presidente