Regulamento do Campeonato Paranaense de Futebol Feminino 2011

CAPÍTULO I

  

Art. 1º – O Campeonato Paranaense de Futebol Feminino 2011 é disputado por 06 (seis) entidades de prática desportiva (Clubes), sendo promovido, organizado e dirigido pela Federação Paranaense de Futebol, obedecendo ao disposto neste REGULAMENTO.

§ 1º – Para participar do CAMPEONATO, os Clubes devem preencher todos os requisitos exigidos pela Federação Paranaense de Futebol (FPF), e ter pedido de inscrição no CAMPEONATO deferido pela FPF.

§ 2º – De acordo com os critérios deste artigo, os participantes desta temporada são os constantes do ANEXO deste regulamento.

 

Art. 2º – O CAMPEONATO ocorre na forma deste regulamento e da tabela de jogos, sendo ainda regido pelo Regulamento Geral das Competições da FPF, estatuto da FPF, e resoluções emanadas dos poderes da FPF.

§ 1º – A tabela de jogos, composta de locais, datas e horários, será elaborada pela FPF e será divulgada no prazo e forma legais, devendo ser rigorosamente observada pelos Clubes.

§ 2º – A tabela de jogos pode ser alterada por conveniência da FPF, por medida de segurança, decisão judicial ou da Justiça Desportiva.

 

Art. 3º – A FPF detém todos os direitos relacionados ao CAMPEONATO e é responsável pela sua realização, organização e elaboração do regulamento e da tabela da competição.

 

Art. 4º – Ao Clube vencedor da competição, será atribuído o troféu e 35 medalhas de Campeã e ao Clube segundo colocado o de Vice Campeão, além das premiações da artilheira e da goleira menos vazada do Campeonato.

 

 

 

Art. 5º – No CAMPEONATO, todos os Clubes se enfrentam em turno e returno, com mando de campo do Clube colocado à esquerda da tabela de jogos a ser divulgada pela FPF.

 

Art. 6º – Ao final do primeiro turno, o Clube com maior número de pontos ganhos será o Campeão do 1º turno, classificando-se para disputar o título do CAMPEONATO, nas partidas finais.

 

Art. 7º – No segundo turno todas as equipes iniciam com pontos zerados, e o Clube que obtiver o maior número de pontos ganhos no turno será o Campeão do 2º turno, classificando-se para disputar o título do CAMPEONATO, nas partidas finais.

Art. 8º – O Clube campeão do primeiro turno disputará, com o Clube campeão do segundo turno, o título de campeã do CAMPEONATO em duas partidas finais.

§1º – Os CLUBES finalistas iniciam as partidas com pontos zerados.

§2º – O mando de campo da segunda partida final será do Clube com maior somatório de pontos ganhos em ambos os turnos, restando o mando da primeira partida final ao outro finalista.

§3º – Ao final da segunda partida, se os Clubes finalistas obtiverem o mesmo número de pontos, independentemente do saldo de gols, haverá prorrogação dividida em dois tempos de 15 (quinze) minutos cada, persistindo o empate a decisão será pela cobrança de penalidades máximas, na forma prevista no Regulamento Geral das Competições da FPF.

§4º – Caso um Clube seja a campeão de ambos os turnos, será considerado campeão antecipado do CAMPEONATO, ficando dispensadas as partidas finais que visavam apurar o campeão e vice-campeão do CAMPEONATO.

§5º – Havendo campeão antecipado, o vice-campeão será o segundo Clube com maior soma de pontos nos dois turnos.

 

Art. 9º – Depois de iniciado o CAMPEONATO, caso um CLUBE abandone a competição ou sofra eliminação do CAMPEONATO por ordem judicial ou ato administrativo, os resultados de suas partidas serão mantidos, e seus jogos ainda não disputados, no turno ou fase em que ocorrer o abandono ou eliminação, serão considerados com placar de 1 x 0 em favor dos adversários.

§ 1º – Também será considerado abandono do CAMPEONATO caso um CLUBE sofra a aplicação de W.O. por duas vezes, consecutivas ou não, nos termos do artigo 203, §3º, do CBJD.

§2º – Independentemente do momento em que se caracterizar o abandono ou eliminação, para efeitos desportivos e nos termos do art. 204 do CBJD, o CLUBE eliminado ou que abandonar o CAMPEONATO será o último colocado na classificação geral prevista neste regulamento.

 

 

 

 Art. 10 – Ocorrendo igualdade em pontos ganhos entre dois ou mais Clubes, em um mesmo turno, aplicam-se, sucessivamente e pela ordem, os seguintes critérios de desempate:

I – maior número de vitórias;

II – menor número de gols sofridos;

III – melhor saldo de gols;

IV – maior número de gols a favor;

V –sorteio realizado pela FPF.

Art. 11 – Aplicam-se os critérios de desempate do art. 10, considerando-se os dois turnos, nos seguintes casos:

I – na apuração de quem terá o mando de campo da segunda partida final do CAMPEONATO, caso ocorra igualdade na soma de pontos ganhos nos dois turnos;

II – na apuração do vice-campeão do CAMPEONATO, caso um Clube seja declarada campeão antecipado e ocorra igualdade na soma de pontos ganhos nos dois turnos, entre dois ou mais Clubes.

Art. 12 – Ao término do CAMPEONATO, será efetuada a classificação geral da competição, da seguinte forma:

I – o campeão e vice-campeão do CAMPEONATO estarão respectivamente em primeiro e segundo lugar na classificação geral da competição, independentemente da soma de pontos;

II – a classificação do terceira à sexta posição será ocupada sucessivamente pelos Clubes com maior soma dos pontos obtidos nos dois turnos do CAMPEONATO;

III – ocorrendo igualdade na soma dos pontos ganhos pelos Clubes, aplicam-se os critérios de desempate previstos no art. 10 deste regulamento, considerando-se os dois turnos.

 

 

Art. 13 – Podem participar do CAMPEONATO as atletas previamente inscritas através do preenchimento de formulário específico, que deverá ser entregue no DRT (Departamento de Registros e Transferências) da FPF, inclusive com o fornecimento do número do CPF/MF da atleta.

§1º – para que a atleta tenha condições de jogo na 1^a Rodada do CAMPEONATO o seu devido registro deverá ser efetuado até o dia 27/06/2011 às 19:00 horas;

§2º – a quantidade de registros para o CAMPEONATO é livre;

§3º – os registros de atletas para as demais rodadas obedecerão às normas do DRT (Departamento de Registros e Transferências) da FPF;

§4º – o prazo final para registros de atletas no CAMPEONATO é 02/08/2011.

 

Art. 14 –O ano base mínimo para registro de atletas no CAMPEONATO é 1996 (Mil novecentos e noventa e seis), obedecendo ao limite máximo de 5 (cinco) atletas inscritas.

§Único – as atletas que na data do registro não tiverem completado 16 (anos) de idade, deverão obrigatoriamente apresentar autorização por escrito assinada pela atleta e por um dos seus pais ou responsável legal, com assinatura devidamente registrada em Cartório de Títulos e Documentos, sob pena do indeferimento da inscrição.

 

Art. 15 – A atleta que participar de uma partida do campeonato por um Clube, não poderá competir por outro no mesmo Campeonato.

Art. 16 – Cada Clube pode efetuar até 05 (cinco) substituições por partida e as atletas expulsas não podem permanecer no banco de reservas.

 

 

 

Art. 17 – A taxa de arbitragem e demais taxas previstas e convencionadas na reunião do arbitral financeiro deverão ser recolhidas junto ao delegado da FPF antes do início da partida.

§1º – O não pagamento dos valores mencionados acarretará:

I – imediata suspensão da escalação de árbitros e demais membros do quadro móvel da FPF para as próximas partidas cujo mando de campo seja do Clube devedor, até o cumprimento da obrigação;

§ 2º – Será aplicado W.O. ao Clube mandante que, nos termos do §1º, inciso I, deste artigo, impossibilitar a realização de partida.

 

Art. 18 – A FPF pode alterar o nome do CAMPEONATO até o dia de seu início, devendo os Clubes adotar a designação indicada pela FPF.

 

 

 

Art. 19 – Os Clubes deverão manter no local do jogo 02 (duas) bolas em condições de jogo.

§ Único – A FPF fornecerá 02 (duas) bolas por equipe ao início do campeonato e mais uma bola por mando de jogo.

 

Art. 20 – Os jogos serão realizados aos Domingos às 15: 30 horas.

§Único – O tempo de duração de cada partida será de 90 (noventa) minutos, divididos em dois tempos de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, com intervalo de 13 (treze) minutos, devendo reiniciar-se a partida dentro de 02 (dois) minutos seguintes.

 

Art. 21 – Pedidos de alterações de data ou horários de partidas somente serão analisadas pela FPF se efetuados por documento, devidamente instruído e justificado, protocolado na sede da FPF com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas úteis antes da partida.

 

Art. 22 – A perda de mando de campo mantém todas as obrigações dos Clubes, sejam legais, administrativas ou financeiras, como se detentora do mando de campo fosse.

 

Art. 23 – Técnica e disciplinarmente, o CAMPEONATO será regido pelas Regras de Jogo da Internacional Football Association Board, publicadas pela FIFA, pelos dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e pela legislação vigente.

Art. 24 – Todos os atos da FPF relacionados ao CAMPEONATO serão publicados no site www.federacaopr.com.br, no link “Boletim Oficial”, que deve ser acessado diariamente pelos CLUBES participantes, para conhecimento e cumprimento.

Art. 25 – Os CLUBES que concordam em participar do CAMPEONATO reconhecem a legitimidade do presente regulamento e o aprovam integralmente, sem restrições, comprometendo-se a cumpri-lo.

 

Art. 26 – Compete exclusivamente à FPF resolver os casos omissos e interpretar o disposto neste regulamento, cabendo ao Presidente da FPF expedir atos e instruções que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento deste regulamento.

 

 

Curitiba, 01 de junho de 2011.

 

 

 

 

 

Presidente 

 

 

 

 

 

Diretor de Futebol Feminino