Regulamento do Campeonato Estadual de Futebol Junior 2011
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DEPARTAMENTO DE FUTEBOL DAS CATEGORIAS DE BASE CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL JÚNIOR – TEMPORADA 2011
NORMAS ESPECIAIS
DA DENOMINAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
Art. 1º – O CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL JÚNIOR – Temporada 2011, será disputado por 13 (treze) Entidades de Prática Desportiva (EPDs) que preencheram todos os requisitos constantes no Estatuto da Federação Paranaense de Futebol (FPF), devidamente enquadradas nos Grupos abaixo:
GRUPO “A” CORITIBA FUTEBOL CLUBE; GRECAL – GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO CAMPO LARGO; OPERÁRIO FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE; PARANÁ CLUBE.
GRUPO “B” CLUBE ANDRAUS BRASIL; CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE; FRANCISCO BELTRÃO FC; SPORT CLUB CORINTHIANS PARANAENSE.
GRUPO “C” ATLÉTICO CLUBE PARANAVAÍ; GRÊMIO MARINGÁ SC LTDA; LONDRINA ESPORTE CLUBE; SOCIEDADE ESPORTIVA ALVORADA CLUB; UNIÃO CINCO JARDINS ESPORTE CLUBE.
Art. 2º – O Campeonato ocorre na forma destas Normas Especiais e na tabela de jogos composta de datas e horários previamente definidas.
Art. 3º – A FPF detém todos os direitos relacionados ao Campeonato e é responsável pela sua realização, organização e elaboração das normas especificas e da tabela da competição. Art. 4º – O Campeonato tem a forma aqui prevista, e as EPDs devem ainda observar, o Regulamento Geral das Competições da FPF, o Estatuto da FPF, e demais decisões emanadas dos poderes da FPF.
CAPÍTULO II DO SISTEMA DE DISPUTA
Art. 5º – O Campeonato tem início e término previstos na tabela de jogos elaborada pela FPF, sendo desenvolvido e realizado em 05 (cinco) Fases.
Parágrafo único – A cada Fase, as EPDs iniciam com pontuação zerada.
Art. 6º – Têm o mando de campo das partidas as EPDs colocadas à esquerda da tabela.
Art. 7º – É dever das EPDs tomar todas as medidas para que as partidas iniciem e tenham reinício (após o intervalo) exatamente nos horários marcados.
Art. 8º – Na Primeira Fase, as EPDs, formam três Grupos (“A, B e C”), que se enfrentam em Turno e Returno, dentro de seus respectivos Grupos, qualificando-se para a Segunda Fase 03 (três) EPDs de cada Grupo e mais 01 (uma), apontada entre as 4ª (quartas) mais bem classificadas em todos os 03 (três) Grupos. Nota – Caso prevaleça igual(is) condição(ões) técnica(s) entre 02 (duas) ou mais EPDs, para se conhecer a mais bem classificada, aplicar-se-ão os critérios previstos no Art. 14.
Art. 9º – Na Segunda Fase do Campeonato, as 10 (dez) EPDs classificadas, se enfrentam em Turno e Returno, dentro de seus respectivos Grupos, (formação abaixo). Nota – Terão continuidade à Fase seguinte as 03 (três) EPDs, mais bem qualificadas em seus Grupos.
GRUPO D: 1ª Colocada do Grupo “A”; 1ª Colocada do Grupo “C”; 2ª Colocada do Grupo “B”; 3ª Colocada do Grupo “A”; A melhor 4ª Colocada de todos os Grupos;
GRUPO E: 1ª Colocada do Grupo “B”; 2ª Colocada do Grupo “A”; 2ª Colocada do Grupo “C”; 3ª Colocada do Grupo “B”; 3ª Colocada do Grupo “C”.
Art. 10 – Na Terceira Fase do Campeonato, as 06 (seis) EPDs classificadas da Segunda Fase, disputarão em Turno e Returno dentro de seus respectivos Grupos, todas contra todas, à continuidade do Campeonato, (formação abaixo). Nota – Terão continuidade para seguinte Fase as 02 (duas) EPDs, mais bem qualificadas em seus Grupos.
GRUPO F: 1ª Colocada do Grupo “D”; 2ª Colocada do Grupo “E”; 3ª Colocada do Grupo “E”.
GRUPO G: 1ª Colocada do Grupo “E”; 2ª Colocada do Grupo “D”; 3ª Colocada do Grupo “D”.
Art. 11 – Na Quarta Fase do Campeonato, as 04 (quatro) EPDs classificadas da Terceira Fase, disputarão em jogos de Ida e Volta à continuidade do Campeonato, (formação abaixo). Nota – Terão continuidade para seguinte Fase, 01 (uma) EPD colocada de cada Grupo.
GRUPO H: 1ª Colocada do Grupo “F” x 2ª Colocada do Grupo “G”
GRUPO I: 1ª Colocada do Grupo “G” x 2ª Colocada do Grupo “F”
Parágrafo 1º – Nesta Fase, as EPDs primeiras colocadas da fase anterior, terão a vantagem do mando de campo na partida de Volta.
Parágrafo 2º – Na Quarta Fase, ocorrendo igualdade de pontuação e saldo de gols, ao término da partida de Volta, haverá a cobrança de tiros livres diretos da marca do pênalti, conforme determina a International Board, até conhecer-se a EPD classificada para a próxima Fase.
Art. 11 – Na Quinta Fase do Campeonato, as 02 (duas) EPDs classificadas da Quarta Fase, disputarão em jogos de Ida e Volta à continuidade do Campeonato, (formação abaixo).
GRUPO J: 1ª Colocada do Grupo “H” x 1ª Colocada do Grupo “I”
Parágrafo 1º – Nesta Fase, a EPD que obtiver melhor campanha a partir da Segunda Fase, terá a vantagem do mando de campo na partida de Volta.
Parágrafo 2º – Na Quinta Fase, ocorrendo igualdade de pontuação e saldo de gols, ao término da partida de Volta, haverá a cobrança de tiros livres diretos da marca do pênalti, conforme determina a International Board, até conhecer-se a EPD campeã.
Art. 12 – Depois de iniciado o Campeonato, caso uma EPD abandone a competição ou seja eliminada do Campeonato por decisão da Justiça Desportiva, seus jogos serão anulados e os resultados desconsiderados para todos os efeitos.
Parágrafo 1º – Também será considerado abandono do Campeonato caso uma EPD sofra a aplicação de W.O. por duas vezes, consecutivas ou não, independentemente da fase do Campeonato.
Parágrafo 2º – Se enquadrará, também, como abandono do Campeonato a EPD que após se inscrever, participar da respectiva Reunião do Conselho Arbitral, sem manifestar sua intenção e/ou constar na competente Tabela de jogos.
CAPÍTULO III DO CRITÉRIO DE DESEMPATE
Art. 13 – As EPDs recebem 03 (três) pontos por vitória, 01 (um) ponto por empate, e 00 (zero) ponto em caso de derrota.
Art. 14 – Em casos de empate em pontos ganhos na 1ª Fase, 2ª Fase ou na 3ª Fase entre 02 (duas) ou mais EPDs, para conhecer–se a melhor classificação, os critérios a serem adotados serão os seguintes:
I – Maior número de vitórias; II – Melhor saldo de gols; III – Maior número de gols a favor; IV – Menor número de gols sofridos; V – Sorteio pela FPF.
CAPÍTULO IV DA CONDIÇÃO DE JOGO
Art. 15 – Podem participar do campeonato atletas registrados pela EPD perante a FPF, e que constem no BID (Boletim Informativo Diário) da CBF até o primeiro dia útil que antecede cada partida, observando as normas do DRT da FPF, tendo como prazo para protocolos até as quinta feiras.
Art. 16 – No caso de pedido de inscrição de atletas a EPD deve apresentar os seguintes documentos:
I – Documento comprobatório da inscrição do atleta no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
II – Cópia autenticada do documento comprobatório da inscrição do atleta no Registro Geral (RG).
Parágrafo Único – No caso de inscrições de atletas primários a EPD deverá apresentar cópia autenticada Certidão de Nascimento do atleta, comprovante escolar ou de trabalho e autorização dos pais ou responsáveis se menor de 18 (dezoito) anos de idade.
Art. 17 – Terãocondições de jogo atletas nascidos nos anos de 1991 até 1993, e no máximo 03 (três) atletas nascidos em 1994, por partida.
Art. 18 –O Campeonato iniciar-se-á em 02/04/2011. O prazo final para inscrições de atletas será até a quinta feira que antecede o início da Terceira Fase.
Parágrafo Único – O prazo para inscrição inicial de atletas para todas as EPDs, inclusive as que não atuarem na Primeira Rodada será até o dia 21/03/2011.
Art. 19 – Não será permitida a “INVERSÃO DE MANDO DE JOGO” no presente Campeonato.
Art. 20 – Cada EPD pode substituir até 05(cinco) atletas por jogo, e o atleta substituído não pode retornar à mesma partida, mas pode ficar no banco de reservas até o final da partida, o mesmo ocorrendo em relação aos atletas que não entrarem no jogo, depois de realizada a terceira substituição.
Art. 21 – Compete ao árbitro e aos assistentes: I – Exigir que as EPDs apresentem suas equipes em campo até 05 (cinco) minutos antes da hora marcada para o início da partida, salvo motivo de força maior plenamente comprovado; II – Exigir que após os 45 (quarenta e cinco) minutos iniciais, o intervalo a ser cumprido pelas EPDs seja de 13 (treze) minutos, devendo o árbitro dar reinício à partida, nos 02 (dois) minutos seguintes.
CAPÍTULO V Da Ordem e da Segurança das Partidas
Art. 22 – Será de responsabilidade da EPD mandante providenciar o policiamento (Polícia Militar do Estado do Paraná), para a realização da partida.
Art. 23 – As EPDs com mando de campo devem disponibilizar uma ambulância, um médico e dois enfermeiros-padrão, além de cumprir todas as exigências legais, relativas à segurança do evento, bem estar do público e dos demais envolvidos.
CAPÍTULO VI DOS TROFÉUS E TÍTULOS
Art. 24 – À EPD vencedora do Campeonato é atribuído o título de Campeã do CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL JÚNIOR, e à segunda colocada o título de Vice-Campeã, com direito aos troféus representativos da conquista, de posse definitiva, além de trinta e cinco medalhas de campeão e de vice-campeão.
Parágrafo 1º – Serão ainda premiados com troféu o artilheiro e o goleiro menos vazado do campeonato.
Parágrafo 2º – A entrega dos troféus ocorre após a realização da última partida do campeonato, em local a ser determinado pela FPF.
CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 25 – A cada partida as EPDs com mando de campo devem providenciar 05 (cinco) bolas, entrando 01 (uma) em jogo e as demais serão posicionadas ao lado da mesa do Delegado da FPF.
Art. 26 – Os acessos aos vestiários devem permanecer fechados durante as partidas, sendo abertos após o término de cada tempo de jogo.
Art. 27 – A presença da imprensa só será admitida atrás dos gols.
Parágrafo Único – Aos fotógrafos em serviço será permitida a presença na lateral de fundo entre os limites da linha da grande área, sempre ao lado oposto da bandeira.
Art. 28 – A pedido da EPD mandante e, com o consentimento da FPF e da EPD adversária, poderá haver alteração de datas de jogos, desde que firmado termo em comum acordo, até o prazo máximo de 10 (dez) dias antecedentes a sua realização. Igualmente, deverá ser aguardado o prazo de dez dias, que anteceda data oficial em tabela de jogo, caso EPD mandante, indique outro local de mando, devidamente homologado por esta entidade.
Parágrafo Único – A FPF pode autorizar a realização de partidas como preliminar de jogos de Categoria Profissional, desde que requerido entre as partes interessadas 10 (dez) dias antes da realização.
Art. 29 – Osjogos serão preferencialmente escalados para aos sábados, todavia em caso excepcionais os mesmos poderão ser indicados para serem disputados em dia úteis.
Art. 30 – Os jogos da Quarta Fase e da Quinta Fase não podem ser realizados em Centro de Treinamentos.
Art. 31 – A EPD mandante deve utilizar o uniforme nº 1.
Parágrafo Único – No caso de coincidência de cores a EPD visitante deve trocar o uniforme.
Art. 32 – Serão permitidos por EPDs, no recinto do jogo: a) 07 (sete) atletas suplentes no máximo; b) 01 (um) Técnico; c) 01 (01) Preparador Físico; d) 01 (um) Médico; e) 01 (um) Massagista ou Enfermeiro.
Art. 33 – Será obrigatória a presença de gandulas devidamente identificados ao Delegado do jogo, que serão indicados pela EPD mandante, em número suficiente para o normal e perfeito andamento da partida.
Art. 34 – É obrigação de a EPD mandanteefetuaro pagamento da taxa de arbitragem e Delegado da FPF.
Parágrafo 1º – A ausência do pagamento de qualquer valor mencionado no caput, designado para a partida, gera a imediata suspensão da escalação de árbitros e demais membros do quadro móvel da FPF para as próximas partidas cujo mando de campo seja da EPD devedora, até o cumprimento da obrigação.
Parágrafo 2º – A EPD mandante que, nos termos do §1º, deixar de ter partida realizada em sua praça de desporto, perde os pontos do jogo não escalado em favor do adversário, pelo placar previsto para W.O.
Art. 35 – A EPD que der causa a W.O. será considerada derrotada pelo placar de 3 x 0.
Art. 36 – Nas partidas deste Campeonato, fica vedada a cobrança de ingressos.
Art. 37 – Técnica e disciplinarmente, o Campeonato será regido pelas Regras de Jogo da Internacional Football Association Board, publicadas pela FIFA, pelos dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e pela legislação federal vigente ou por outras que sejam instituídas.
Art. 38 – Todas as comunicações, intimações, publicações de circulares, atos, resoluções e decisões relacionadas ao Campeonato serão efetuadas por meio do site www.federacaopr.com.br, no link “Boletim Oficial”, que deve ser acessado diariamente pelas EPDs participantes.
Art. 40 – Compete exclusivamente à FPF resolver os casos omissos e interpretar o disposto neste Regulamento, cabendo ao Presidente da FPF expedir atos e instruções que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento deste regulamento.
Sede da Federação Paranaense de Futebol, em 02 de Março de 2011.
Diretor das Categorias de Base
HÉLIO PEREIRA CURY Presidente |